Com quantos anos pode viajar sozinho de ônibus 2023?

Afinal, quantos anos você precisa ter para viajar sozinho de ônibus em 2023? Seu filho está animado para viajar sozinho dentro ou fora do Brasil?

Legal! Mas antes de embarcar nessa aventura, é importante conhecer as regrinhas estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 

Não queremos que ele tenha surpresas desagradáveis, como ser impedido de entrar no avião ou ônibus. 

Mas não se preocupe, juntamos todas as informações importantes para você neste post. Vamos dividir em duas situações: quando autorização é necessária e quando não é.

Quando não precisa de autorização

Adolescentes com 16 anos ou mais já estão livres para viajar sozinhos (artigo 83 do ECA).

 Já as crianças menores de 16 anos podem embarcar na aventura desde que estejam acompanhadas por pais, avós, tios, guardiões ou tutores, desde que essas pessoas sejam adultas.

 Se o destino da viagem está pertinho da casa da criança ou adolescente, dentro do mesmo estado ou região metropolitana, também não precisa de autorização. 

E se a viagem é para outro país, mas a criança tem passaporte válido e autorização expressa para viajar sozinha, não precisa de nenhum tipo de  autorização.

Quando o menor precisa de autorização para viajar 2023?

Antes de viajar, saiba que se a pessoa for menor de 16 anos, é preciso ter uma autorização de viagem. Se a viagem for sozinha ou acompanhada por alguém com mais de 18 anos, a autorização deve ser assinada por um dos pais, guardião ou tutor.

 Dá pra encontrar o modelo da autorização no site do Tribunal de Justiça. Se a criança ou adolescente estiver viajando com um dos pais, não é preciso autorização judicial. 

Apenas uma autorização assinada e reconhecida por um dos pais é suficiente. Já se a viagem for para fora do país, e não for com um dos pais, basta ter autorização dos dois pais ou do responsável legal reconhecida em cartório.