O que é e como provar Overbooking 2021?

Imagine planejar toda a sua viagem e na hora do embarque não poder entrar no voo. Acredite: isso acontece com muita frequência e possui um nome: overbooking. 

O overbooking é um termo em inglês usado quando há mais pessoas para serem atendidas por um produto ou serviço do que há disponibilidade da empresa em atender.

Explicamos o que significa com mais detalhes, quais são os motivos para isso acontecer e quais são seus direitos de consumidor em caso de overbooking.

O que é o overbooking no aeroporto 2021?

O overbooking acontece quando uma empresa vende mais serviços do que ela é capaz de atender.

Isso acontece muito principalmente com serviços de hospedagens e de transportes, como companhias aéreas. 

No caso de companhias aéreas, é quando você vai realizar o embarque e descobre que todos os lugares já foram preenchidos e você não poderá realizar a sua viagem. 

Por isso, pode acontecer de você planejar a sua viagem e na hora de embarcar no avião descobrir que não tem lugar para você.

Os motivos para isso acontecer podem ser vários:

• a empresa pode presumir que alguns de seus passageiros vão perder o voo e acabar vendendo mais passagens do que a capacidade do avião;
• pode ser que ocorra uma troca de aeronave momentos antes do embarque (por causa de manutenção), e, assim, a nova aeronave seja menor, não cabendo todos os passeiros;
• pode ocorrer a realocação de passageiros de algum voo cancelado anteriormente para o seu voo, o que faz ocupar todos os lugares.

Ou seja, muitos motivos podem ocasionar no overbooking e acabar impedindo que você entre no avião para a sua viagem.  

Nesses casos, o transtorno é muito grande, assim como o estresse e a insegurança de não saber quando você vai chegar no seu destino planejado.

Em alguns casos, como quando há um evento para você comparecer, isso pode ser um transtorno ainda maior, por conta do atraso que pode levar horas!

Além disso, você pode levar um prejuízo e ter maiores transtornos, caso tenha algo já planejado para o momento em que chegar em seu destino.

E pode sofrer com atraso para realizar o check-in em sua hospedagem no destino.

Ou seja, ainda mais estresse!

Diante de tudo isso, fica claro que o overbooking é uma prática ilegal. Ou seja, não pode acontecer!

Mas como esta é uma situação bastante comum e acontece com frequência com companhias aéreas, a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) prevê direitos aos passageiros que sofram com o overbooking.

Vamos explicar ao que você tem direito e como pode recorrer caso sofra com os transtornos do overbooking:

Como provar o overbooking?

Dependendo do tempo que você passa aguardando por um novo voo, a companhia aérea deve fornecer alguns direitos.

Por exemplo, caso passe uma hora esperando por um novo voo será necessário que eles lhe forneçam internet e meios para que você possa se comunicar de forma gratuita.

Em caso de espera de 2 a 4 horas a empresa deve arcar com seus custos para alimentação, e, no tempo máximo, com hospedagem e deslocamento do aeroporto até a hospedagem.

Mas, além disso, a companhia precisa oferecer alguma forma de reparar seu erro.

Você tem direito a receber reembolso do valor total que foi pago para o voo no qual não embarcou, ou ainda ter a chance de realocado em um próximo voo para o seu destino.

O que acontece muito é da empresa não ter um próximo voo no qual você possa ser realocado e, nesse caso, você tem o direito ainda de ser realocado para outro voo que seja de outra companhia para o mesmo destino e sem pagar nada a mais por isso.

Caso queira remarcar o voo para outra data sem pagar nada a mais por isso, você também tem esse direito.

De todo modo, como isso é uma prática ilegal, o passageiro que sofrer com o overbooking pode, sim, optar por pedir uma indenização, especialmente quando esse atraso causado por um erro da companhia trouxe maiores transtornos para sua viagem. 

Afinal, você cumpriu com todos os seus deveres, pagando por sua passagem e comparecendo para o embarque no dia e horário correto, e a companhia aérea causou determinados transtornos por erro próprio dela.

Assim, mesmo reparando o erro ao prestar determinado esse apoio, como fornecer serviço e custear alimentação, hospedagem e translado, ela ainda cometeu algo que é ilegal e, portanto, pode ser indenizada.

No entanto, isso somente ocorre quando você passou mais de 4 horas esperando ou, então, chegou no seu destino com 4 horas de atraso. Nesses casos, você tem pleno direito a pedir uma indenização, afinal foi lesado.

Se isso acontecer e você queira realmente buscar uma indenização, recomendamos que procure, nestes casos, por uma representação legal que seja especializada nesse tipo de indenização, o que pode ajudar muito a ganhar a causa.

De todo modo, agora você já sabe dos seus direitos e está preparado caso lide com esse transtorno em algum momento!